Novos professores das federais não precisam ter pós-graduação

O assunto é polêmico no âmbito das universidades federais

 

Em função da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em vigor desde março deste ano, as universidades federais não podem exigir, em seus concursos, que o candidato a professor possua o título de mestre ou doutor. É suficiente que o candidato a professor seja apenas graduado. 

Nesse caso, qualquer pessoa com o diploma de graduação pode concorrer a uma vaga de docente universitário. A lei gerou descontentamento em várias universidades do país. Em resposta, o Governo vai propor alteração da lei para exigir os certificados de pós-graduação, mas ainda não decidiu se mandará um projeto de lei ao Congresso Nacional ou se editará uma medida provisória.

O assunto é polêmico no ambiente das universidades federais. Na Federal de Pernambuco (UFPE), os departamentos de Química e de Física suspenderam os concursos por discordarem da nova lei. Em cumprimento à nova lei, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo, abriu concurso para 200 professores exigindo somente diploma de graduação (antes, a exigência era de pós-graduação).

O Brasil adotou a exigência dos títulos de mestre e doutor desde a década de 1990 para proporcionar melhor qualidade no ensino e na pesquisa.

Segunda a reportagem da Folha de S. Paulo (por Fábio Takahashi), a formação acadêmica dos 73,4 mil professores das universidades federais é como segue:

 - somente graduados: 5 mil

 - com especialização: 3,7 mil

 - com mestrado: 19,2 mil

 - com doutorado: 45,5 mil

 - Total: 73,4 mil

Como o assunto é polêmico, entrevistamos além do professor de universidade federal, um professor de universidade estadual e um professor de universidade particular. Confira a seguir o relato de cada um deles.

Professor Jairo de Carvalho Guimarães, coordenador do curso de Administração da Universidade Federal de Piauí (UFPI), tem a seguinte opinião: "Não sou contra a lei, que garante aos graduados o direito de lecionar em universidades federais, mas fico preocupado com a retirada de autonomia das universidades em determinar o nível mínimo de formação acadêmica para ser professor. O MEC avalia os cursos com base em certos indicadores, dando um peso importante para a titulação do corpo docente. Para manter a qualidade do curso, é necessário ter corpo docente qualificado, além de instalações adequadas; tudo isso para motivar os alunos", pondera.

Professor Silvio Miyazaki, da Universidade de São Paulo, espera que não ocorra a mesma coisa no âmbito das universidades estaduais. "Para fazer pesquisa com profundidade, é necessário que o pesquisador tenha uma formação acadêmica adequada, que é obtido com o doutorado. Com isso, a instituição consegue manter a qualidade do ensino e competir em nível global", disse enfaticamente.

Wilson Nakamura, professor do curso de doutorado e mestrado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é até favorável, porém sob determinadas condições: "Acho que um graduado competente pode ser um bom professor universitário, mas é necessário que se comprometa a fazer pelo menos um curso de mestrado dentro de determinado prazo, para melhorar sua formação acadêmica".

Reportagem: Equipe ProfessorNews