Lançado na cidade do Rio de Janeiro, o Programa Lixo Zero começa a
multar pessoas que jogam lixo na ruas. Aprovada desde 2001, a lei entrou
em prática ontem, dia 20, e já detectou mais de 110 infratores.
As multas são de R$ 157 por descartar bitucas de cigarro ou lixo
equivalente a até uma lata de refrigerante. O valor sobe de acordo com o
tamanho, até R$ 3 mil para grandes quantidades de entulho. O infrator
recebe na hora a multa impressa, e deve entrar na internet para emitir o
boleto em até dois dias úteis. Quem não pagar terá o nome sujo.
A fiscalização é feita por equipes formadas por um agente da Comlurb
que informa a infração, um guarda municipal que insere o CPF do infrator
em um smartphone e um PM que só age se o cidadão se recusar a fornecer
seus dados. A abordagem pode acabar na delegacia. Leia matéria completa
Fonte: Estadão
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