Estão abertas as pré-inscrições para Curso de Disseminadores de
Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). A
capacitação é gratuita e a certificação expedida pela Escola Superior de
Administração Fazendária (Esaf/MF), do Ministério da Fazenda.
O curso, que é realizado pela Secretaria de Estado da
Tributação (SET), através da Coordenadoria de Educação Fiscal (Coef), e
em parceria com a Esaf, tem o objetivo de promover a implantação, o
desenvolvimento e a sustentabilidade do Pnef, de forma ética e
democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com
vistas à justiça social e ao bem comum.
Os interessados em participar devem entrar em contato
com a Coordenadoria de Educação Fiscal (Coef), até o dia 30 de agosto,
através do telefone (84) 3232-2033.
Serão 400 vagas, com carga horária de 120 (cento e
vinte) horas. Os alunos que não forem aproveitados para esta turma,
terão a opção de serem inseridos na turma do próximo semestre.
Podem participar da capacitação, profissionais da rede pública e particular, além de servidores públicos.
Módulos O curso será dividido em seis módulos de
estudo: módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social; módulo 2 –
Relação Estado-Sociedade; módulo 3 – Função Social dos Tributos; módulo 4
– Gestão Democrática dos Recursos Públicos, e módulo 5 - Construindo
Projetos em Educação Fiscal.
O conteúdo estará disponibilizado na Escola Virtual da ESAF, através do endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br,
no link educação a distância. Todas as aulas serão realizadas nas
modalidades de educação a distância, via internet. Além das ferramentas
on-line, os alunos terão material impresso, fornecido pela Esaf.
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