As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que
aderiram ao programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil,
em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da
educação integral. Os valores são definidos de acordo com o número de
estudantes registrados no Censo Escolar do ano anterior e das atividades
culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico escolhidas no
plano de trabalho de cada unidade.
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
publicada na segunda-feira, 9, define que unidades escolares com até 500
estudantes receberão R$ 3 mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil,
R$ 9 mil. Os recursos são destinados à compra de material permanente e
de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento
das atividades.
Dados da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de
Educação Básica (SEB) do MEC mostram que, este ano, 49.581 escolas
estão vinculadas ao Mais Educação. Dessas unidades, 29.896 localizam-se
em área urbana e 19.684, no campo.
A mesma resolução do FNDE destina recursos adicionais a mais duas
ações do programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço
para atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou
férias escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará
mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; 1.217,20,
com até 1,7 mil; R$ 1.345,80 com mais de 1,7 mil.
As 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola
Intercultural de Fronteira também receberão recursos adicionais para
desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e melhorar
o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de material
literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de transporte
de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas com até
400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; acima de 800,
R$ 25 mil.
Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, relativos à Resolução nº 34/2013, publicada no Diário Oficial
da União de segunda-feira, 9, serão depositados em conta específica,
aberta pelo fundo na agência bancária em que a escola recebe as verbas
do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Ionice Lorenzoni
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