Rio de Janeiro – Os consumidores contarão a partir de hoje (11) com
um novo Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac),
criado pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). De acordo com o
órgão, o novo sistema permitirá ao cidadão, além de relatar o caso dele,
ter acesso ao banco de dados do Inmetro, que possui informações por
setores, produtos, estados e datas de todos os registros desde 2006.
“Nossos focos são a proteção do consumidor, por meio da definição de
políticas públicas que promovam a redução de acidentes, e o
desenvolvimento da indústria nacional, que terá acesso a relatórios
analíticos possibilitando sua atuação em duas frentes: aperfeiçoamento
dos produtos existentes no mercado e fabricação de melhores produtos”,
destaca João Jornada, presidente do Inmetro.
Segundo Paulo Coscareli, da Diretoria de Avaliação de Conformidade
do Inmetro, os acidentes de consumo acontecem quando um produto ou
serviço prestado provocam danos à saúde ou à segurança do consumidor,
quando utilizado corretamente ou conforme instruções de uso.
“Para o sistema funcionar bem, precisamos do consumidor. É
importante que ele entenda o conceito, que saiba identificar um acidente
de consumo e nos ajude, registrando as ocorrências no Sinmac. Queremos
que ele reconheça a sua importância na cadeia de consumo", disse
Coscareli.
Segundo o Inmetro, as principais causas dos acidentes de consumo são
as falhas na informação sobre o uso correto de produtos ou de serviços,
a falta de adequação às normas de fabricação, defeitos nos produtos ou
prestação inadequada de serviço, além da ausência de atuação preventiva
dos fornecedores.
"Nesses casos, os produtos ou serviços são considerados defeituosos,
quando não oferecem a segurança que deles, legitimamente, se espera. O
fornecedor pode ser responsabilizado por não ter informado adequadamente
sobre a utilização dos produtos e serviços e sobre os riscos que
oferecem" destacou o representante do Inmetro.
Segundo dados do instituto, os produtos infantis são os que têm o
maior percentual de acidentes – 15% -, seguido de eletrodomésticos – 11%
- e embalagens com 10%. Os tipos de lesões mais frequentes entre as
crianças são corte – 21% -, arranhão ou escoriação – 18% - e pancada -
17%.
Além de disponibilizar os dados online o Inmetro encaminhará os
casos que não forem relativos aos 450 produtos que regulamenta, a órgãos
fiscalizadores como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). O Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo está
disponível no site do Inmetro - www.inmetro.gov.br .
Fonte: Agência Brasil
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