Ao alcançar 5,4 milhões de matrículas de estudantes e
profissionais em cursos técnicos e de formação inicial e continuada,
entre 2011 e novembro de 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) avalia, na próxima semana, essa trajetória e
define quantas vagas serão abertas em 2014.
O encontro, de segunda-feira, 25, ao dia 27, reúne, em Brasília, os
três segmentos responsáveis pelo andamento do Pronatec. O primeiro
segmento vai informar que tipo de profissional o mercado precisa; o
segundo vai dizer quantas vagas serão abertas nas diferentes modalidades
de formação técnica e de educação inicial e continuada; e o terceiro é o
governo federal, que coordena as ações do programa em todo o país. O
evento terá cerca de 500 pessoas, que representam entidades,
instituições, governos federal e estaduais e parceiros do programa.
Na segunda-feira, 25, serão realizadas três reuniões técnicas. A
primeira será dos gestores nacionais e regionais dos serviços nacionais
de aprendizagem; a segunda, da rede federal de educação profissional, e a
terceira, dos gestores das redes estaduais e municipais.
No dia 26, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, vai falar sobre a
execução do Pronatec de 2011 a 2013. No mesmo dia serão apresentados
dois painéis: o Pronatec na perspectiva dos demandantes, que reúne na
mesa de debates os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, do Trabalho e Emprego, do Turismo, do Desenvolvimento da Indústria
e Comércio Exterior e o Conselho de Secretários Estaduais de Educação
(Consed).
O segundo painel vai tratar do Pronatec na perspectiva dos
ofertantes, com representantes da rede federal de educação profissional e
tecnológica, das redes estaduais, o Senai e o Senac. Os painéis serão
coordenados por Marcelo Feres, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec). O último dia do encontro será dedicado a consolidar
o pacto da oferta de vagas por unidade da Federação.
Cursos – O Pronatec oferece cursos técnicos com
carga horária mínima de 800 horas. Esses cursos têm dois formatos:
integrados ao ensino médio, modalidade em que o estudante combina o
curso de nível médio com a educação profissional, e cursos técnicos
subsequentes, que são dirigidos a pessoas que concluíram o ensino médio.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC registra 220 tipos de cursos técnicos.
O programa também oferece cursos de formação inicial e continuada
(FIC), com duração mínima de 160 horas. Conforme o Guia do Pronatec,
existem 644 cursos FIC. Outras opções são a Bolsa-Formação Trabalhador,
que oferece cursos de curta duração, a partir de 160 horas de aula, para
beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão
produtiva do governo federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que
compreende cursos técnicos, com mínimo de 800 horas, para alunos das
redes públicas.
O encontro sobre o Pronatec será realizado no Centro Internacional de
Convenções de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília,
de 25 a 27 de novembro.
Ionice Lorenzoni
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