Brasília (AE) - Um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer
que tem urgência em reduzir as despesas com o pagamento de benefícios
como o seguro-desemprego e o abono salarial, o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) anunciou ontem que reviu algumas medidas para pagar o
benefício. As novas regras, de acordo com nota do MTE, valem desde
ontem.
A partir de agora, ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no período de dez anos.
A partir de agora, ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no período de dez anos.
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| As mudanças, diz o MTE, têm como finalidade combater fraudes e reduzir custos no pagamento |
Segundo o comunicado, a realização da pré-matrícula do trabalhador nos
cursos será feita de forma automática no portal, que comunicará ao
Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário
necessita fazer curso de qualificação profissional para receber o
benefício. Esta solução, conforme o MTE, tem como objetivo assegurar o
controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão,
permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício
caso o trabalhador não frequente o curso no qual está inscrito.
As mudanças anunciadas pelo MTE têm como finalidade, de acordo com a nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego. Segundo afirmou na quinta-feira, 31, Mantega, as despesas com esse benefício e o abono salarial representarão algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões este ano. Essa despesa foi apontada como uma das vilãs para o péssimo resultado fiscal de setembro.
Pescador
No comunicado, o MTE anunciou ainda uma mudança no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a adoção de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego, que exige, na rotina diária de habilitação ao benefício, a validação dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.
As mudanças ocorrem, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira, após a realização de vários testes e de um programa-piloto em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A nova rotina no pagamento do seguro ao pescador artesanal, segundo Pereira, impedirá que usuários acessem o portal e façam inserção de requerimentos ou outra ação via computadores não autorizados.
Fonte: Tribuna do Norte
As mudanças anunciadas pelo MTE têm como finalidade, de acordo com a nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego. Segundo afirmou na quinta-feira, 31, Mantega, as despesas com esse benefício e o abono salarial representarão algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões este ano. Essa despesa foi apontada como uma das vilãs para o péssimo resultado fiscal de setembro.
Pescador
No comunicado, o MTE anunciou ainda uma mudança no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a adoção de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego, que exige, na rotina diária de habilitação ao benefício, a validação dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.
As mudanças ocorrem, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Silvani Pereira, após a realização de vários testes e de um programa-piloto em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A nova rotina no pagamento do seguro ao pescador artesanal, segundo Pereira, impedirá que usuários acessem o portal e façam inserção de requerimentos ou outra ação via computadores não autorizados.
Fonte: Tribuna do Norte
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