Brasília - A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão
o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento de
14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a
denúncia do Ministério Público Federal, as questões foram divulgadas
aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes do
exame.
A decisão foi proferida pelo juiz federal, titular da 11ª Vara
Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. A sentença atribuiu quatro anos de
reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento de conteúdo
sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no
ensino superior. Os outros dois anos são por crime de estelionato - por
obter para si vantagem ilícita em prejuízo a outrem -, mais multa. Ao
todo, o professor foi condenado a pagar 400 salários mínimos, sendo 200
para cada crime.
Na decisão, o juiz entendeu: "São veementes os indícios de que o
professor Jahilton inimamente sabia da origem de tais elementos, até
porque questões elaboradas tecnicamente não caem do céu ou eclodem do
inferno, e muito menos vão parar inexplicavelmente justamente na mesa de
uma pessoa que ocupa o cargo de coordenador pedagógico de um colégio
caracterizado pela necessidade de aferição positiva dos seus alunos em
certames".
O juiz vai além, "ademais, nenhum professor de respeito distribui
questões aos alunos sem verificar a exatidão de suas formulações e a
correção dos gabaritos. Pode-se verificar, assim, indícios que Jahilton
teve tempo de analisar as ditas questões".
Segundo Sampaio, a conduta foi grave, porque ocasionou transtornos a
diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública
federal. Após a intimação, Motta poderá recorrer ao Tribunal Regional
Federal da 5ª Região em liberdade. O Colégio Christus foi procurado, mas
não se posicionou até o fechamento da matéria.
O inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de questões
da prova do Enem foi instaurado em outubro de 2011. De acordo com o
Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, foi constatado que alunos do
Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a questões que
faziam parte do exame. As questões vazaram da fase de pré-testes, da
qual a escola participou em outubro de 2010. Motta está entre as cinco pessoas que foram denunciadas pelo MPF.
Fonte: Agência Brasil
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