Como anda a qualidade da educação das crianças, o que é
preciso saber para avaliar a prestação de contas da escola, a educação
integral pode atender mais estudantes no próximo ano? Para responder a
dezenas de perguntas sobre o cotidiano das redes públicas de educação
básica, o Ministério da Educação, em parceria com especialistas de
quatro universidades federais, criou um curso de formação de
conselheiros de escolas.
Com 40 horas de duração, sendo 28 horas a distância e 12 horas
presenciais, divididas em três encontros, o curso começou esta semana em
cidades de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A meta do
MEC para este ano é constituir 200 turmas de cursistas para qualificar 8
mil conselheiros nos quatro estados e ampliar as turmas e os municípios
em 2014.
Roberto Júnior, que coordena o Programa de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares do Ministério da Educação, explica que a
Universidade Federal do Ceará (UFC) é a instituição responsável pelo
formato do curso, mas que a definição dos conteúdos teve a colaboração
de especialistas das universidades federais de São Carlos (UFSCar), do
Rio Grande do Norte (UFRN) e da Paraíba (UFPB).
Para levar os conteúdos de forma lúdica, a UFC criou um modelo com
recursos de animação, diálogos entre os personagens e destes com os
conselheiros. O objetivo, diz Roberto Júnior, é facilitar a compreensão
de pais, estudantes, professores e servidores da escola sobre temas como
o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), as regras da prestação de contas de recursos recebidos,
a função da caixa escolar, a eleição de diretores, o projeto
pedagógico, a educação integral.
Parceria – Na divisão de tarefas entre os parceiros
do programa cabe às secretarias estaduais de educação a responsabilidade
pela tutoria do curso, o gerenciamento da distribuição das vagas pelos
municípios, tendo como parâmetro o conceito de mesorregião definido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e às
secretarias municipais a articulação local. É função do articulador, por
exemplo, decidir em que laboratório de informática a parte virtual do
curso será ministrada, que tipo de apoio os conselheiros terão para
desenvolver as atividades nos módulos do curso, agendar os encontros
presenciais.
Criado em 2004, o Programa
de Fortalecimento dos Conselhos Escolares concentrou sua atividade, até
2012, na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de
educação. Esses técnicos tiveram 200 horas de curso a distância,
divididas em duas fases. Em 2013, o programa investe na qualificação dos
conselheiros das escolas.
Ionice Lorenzoni
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